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Perguntas Frequentes sobre o cartão Cultura

Conhecendo o Vale-Cultura

O que é o Vale-Cultura?

O Vale-Cultura é o benefício de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício formal com seu empregador. O benefício foi criado pelo governo federal para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais.

Quem fornece o Vale-Cultura?

O benefício é concedido pelo empregador de natureza jurídica aos seus empregados, por meio de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais.

Quais os objetivos do Vale-Cultura?

O Vale-Cultura é a primeira política de acesso à cultura disponibilizada pelo governo federal. Com ele o governo pretende incluir a cultura na cesta básica do trabalhador brasileiro que poderá ter acesso a produtos e serviços culturais, como ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais. O Vale-Cultura também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual,  dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.

Quem participa do Processo de Concessão e Operacionalização do Vale-Cultura?

Empresas Beneficiárias – são as empresas que fornecem o benefício aos seus empregados e podem ter descontos no imposto de renda devido.

Empresas Recebedoras  – são as pessoas jurídicas habilitadas a receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural, tais como: cinemas, casas de espetáculos, livrarias e outros estabelecimentos comerciais.

Operadoras são empresas autorizadas pelo Ministério da Cultura a produzir e comercializar os cartões do Vale-Cultura.

Quem pode receber o Vale-Cultura?

Todos os trabalhadores que possuem vínculo empregatício formal com pessoas jurídicas que aderiram ao programa. Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas beneficiárias devem oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários da empresa, porém, sempre respeitando a exigência da oferta aos trabalhadores com menores salários.

Servidores Públicos podem receber Vale-Cultura?

A legislação não veda a participação de servidores públicos das diferentes esferas. Havendo vínculo, é possível ao órgão público fornecer o Vale Cultura a seus servidores, inclusive seus aposentados, desde que adote as medidas legais próprias da Administração Pública da esfera a que pertença.

O Vale-Cultura é extensivo aos aposentados pela Previdência Social?

Neste caso, não é possível identificar vínculos trabalhista direto. Assim, não havendo dispositivo na Lei 12.761/2012 ou Decreto n. 8.084/2013 que contemple os aposentados, a concessão do benefício ainda não é possível.

Os estudantes podem receber o Vale-Cultura?

Se o estudante tiver algum vínculo empregatício formal, seu empregador tiver aderido ao programa e houver mútuo interesse, sim. No entanto, a concessão se dá pela relação de trabalho e não pelo fato de ser estudante.

Vantagens

ParaOperadora

Quais as vantagens para as operadoras de cartões? Leia Mais

Para Beneficiaria

Mais informações sobre como a empresa beneficiária pode entrar no Vale-Cultura.

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ParaTrabalhador

Quais são as vantagens para o trabalhador? Leia Mais

ParaEstabelecimento

Como estabelecimentos recebedores podem aderir ao Vale-Cultura? Leia Mais